Governo federal implementa bloqueio orçamentário de R$ 1,6 bilhão para 2026

Na última segunda-feira, 30, foi divulgado no Diário Oficial da União um decreto referente à programação orçamentária e financeira do primeiro bimestre de 2026, estabelecendo um bloqueio total de R$ 1,6 bilhão.

Impacto do bloqueio

Segundo informações do Ministério do Planejamento e Orçamento, deste montante, R$ 1,26 bilhão se refere a despesas discricionárias do Poder Executivo, enquanto R$ 334,4 milhões são direcionados a emendas parlamentares.

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A gestão fiscal é uma prioridade, e as medidas visam assegurar que a execução das despesas esteja alinhada com a arrecadação esperada

• 1Agência Nacional de Transportes Terrestres: R$ 81,2 milhões
• 2Ministério das Cidades: R$ 84 milhões
• 3Ministério do Esporte: R$ 67,7 milhões
• 4Ministério de Portos e Aeroportos: R$ 30,3 milhões
• 5Ministério da Cultura: R$ 23,9 milhões
• 6Ministério das Comunicações: R$ 19,3 milhões
• 7Ministério da Pesca: R$ 8,8 milhões
• 8Ministério do Turismo: R$ 7,3 milhões
• 9Agência Nacional de Saúde Suplementar: R$ 3,4 milhões
• 10Ministério da Saúde: R$ 1,7 milhão

As instituições têm até o dia 7 de abril para definir quais programações orçamentárias sofrerão os bloqueios. As emendas parlamentares, por sua vez, seguirão diretrizes próprias para a distribuição da contenção.