Governo Federal irá Introduzir Subsídio para Diesel em Resposta ao Aumento dos Preços

Na próxima terça-feira (31), está previsto o anúncio por parte do governo federal de uma medida provisória que visa mitigar a elevação do preço do diesel no Brasil. Essa decisão se dá em um cenário de conflitos no Oriente Médio e constantes flutuações nos preços do petróleo.

Nos últimos meses, o valor do diesel já aumentou 13% nas bombas brasileiras, o que intensificou o debate sobre soluções eficientes para estabilizar os custos. Durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na semana anterior, a ideia de desonerar o ICMS foi discutida, mas considerada pouco viável tecnicamente.

Como funcionará o subsídio ao diesel?

A proposta elaborada pelo Ministério da Fazenda sugere um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel. Desse valor, R$ 0,60 será custeado pela União, enquanto os outros R$ 0,60 serão aporte dos estados e do Distrito Federal, com adesão facultativa.

O objetivo dessa medida é amenizar os efeitos das variações nos preços internacionais sobre o bolso do consumidor e, ao mesmo tempo, assegurar o abastecimento no mercado interno.

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O subsídio será direcionado aos importadores de diesel, o que deverá aumentar a disponibilidade do combustível no país.

Durante a deliberação do Confaz, alguns estados mostraram interesse em apoiar a iniciativa. Outros, no entanto, solicitam mais tempo para avaliar a proposta internamente, com um prazo de deliberação que terminou na última segunda-feira (30).