Governo publica subsídio do diesel e espera outras medidas

O governo federal implementou uma Medida Provisória focada na contenção do preço do diesel, enquanto outras medidas para o gás de cozinha e aviação ainda estão em desenvolvimento e aguardam publicação.

A nova decisão inclui subsídios de R$ 1,20 por litro para o diesel importado e R$ 0,80 para o diesel nacional, enfatizando a necessidade de maior venda aos distribuidores.

Novidades e expectativas

Além do subsídio para o diesel, o governo planeja enviar ao Congresso um projeto de lei que proíbe o aumento excessivo dos preços dos combustíveis. Essa proposta visa intensificar a fiscalização da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), com sanções que vão de dois a cinco anos de pena para infratores.

O governo também anunciou isenção do PIS/Cofins sobre o biodiesel, que deve gerar uma economia de R$ 0,02 por litro. Este combustível é misturado ao óleo diesel vendido nos postos, numa proporção de 15%.

Além disso, o governo aumentou o preço mínimo do biodiesel de R$ 6,50 para R$ 7,50, prevendo uma arrecadação adicional de R$ 1,2 bilhão com o novo imposto.

• 1Subvenções: R$ 1,20/litro (diesel importado)
• 2Subvenções: R$ 0,80/litro (diesel nacional)
• 3Isenção do PIS/Cofins no biodiesel
• 4Ações válidas por dois meses
• 5Aumento no preço mínimo do biodiesel para R$ 7,50