Governo publica subsídio do diesel e espera outras medidas
Medida Provisória busca conter aumento no preço dos combustíveis
O governo federal implementou uma Medida Provisória focada na contenção do preço do diesel, enquanto outras medidas para o gás de cozinha e aviação ainda estão em desenvolvimento e aguardam publicação.
A nova decisão inclui subsídios de R$ 1,20 por litro para o diesel importado e R$ 0,80 para o diesel nacional, enfatizando a necessidade de maior venda aos distribuidores.
Novidades e expectativas
Além do subsídio para o diesel, o governo planeja enviar ao Congresso um projeto de lei que proíbe o aumento excessivo dos preços dos combustíveis. Essa proposta visa intensificar a fiscalização da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), com sanções que vão de dois a cinco anos de pena para infratores.
✨ Ações de subsídios no diesel são válidas por dois meses e podem ser prorrogadas.
O governo também anunciou isenção do PIS/Cofins sobre o biodiesel, que deve gerar uma economia de R$ 0,02 por litro. Este combustível é misturado ao óleo diesel vendido nos postos, numa proporção de 15%.
Contexto Atual
Essas medidas surgem em resposta ao aumento dos preços do petróleo, resultante de tensões internacionais e do fechamento da passagem pelo Estreito de Ormuz.
Além disso, o governo aumentou o preço mínimo do biodiesel de R$ 6,50 para R$ 7,50, prevendo uma arrecadação adicional de R$ 1,2 bilhão com o novo imposto.
- 1Subvenções: R$ 1,20/litro (diesel importado)
- 2Subvenções: R$ 0,80/litro (diesel nacional)
- 3Isenção do PIS/Cofins no biodiesel
- 4Ações válidas por dois meses
- 5Aumento no preço mínimo do biodiesel para R$ 7,50
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