Governo publica subsídio do diesel e espera outras medidas

Medida Provisória busca conter aumento no preço dos combustíveis

Mariana Souza08 de abril de 2026 às 11:45

Governo publica subsídio do diesel e espera outras medidas

O governo federal implementou uma Medida Provisória focada na contenção do preço do diesel, enquanto outras medidas para o gás de cozinha e aviação ainda estão em desenvolvimento e aguardam publicação.

A nova decisão inclui subsídios de R$ 1,20 por litro para o diesel importado e R$ 0,80 para o diesel nacional, enfatizando a necessidade de maior venda aos distribuidores.

Novidades e expectativas

Além do subsídio para o diesel, o governo planeja enviar ao Congresso um projeto de lei que proíbe o aumento excessivo dos preços dos combustíveis. Essa proposta visa intensificar a fiscalização da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), com sanções que vão de dois a cinco anos de pena para infratores.

✨ Ações de subsídios no diesel são válidas por dois meses e podem ser prorrogadas.

O governo também anunciou isenção do PIS/Cofins sobre o biodiesel, que deve gerar uma economia de R$ 0,02 por litro. Este combustível é misturado ao óleo diesel vendido nos postos, numa proporção de 15%.

Contexto Atual

Essas medidas surgem em resposta ao aumento dos preços do petróleo, resultante de tensões internacionais e do fechamento da passagem pelo Estreito de Ormuz.

Além disso, o governo aumentou o preço mínimo do biodiesel de R$ 6,50 para R$ 7,50, prevendo uma arrecadação adicional de R$ 1,2 bilhão com o novo imposto.