Grupo Dolly enfrenta pedido de falência por dívidas de R$ 15,7 bilhões

Nesta semana, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) protocolaram um pedido de falência das empresas que fazem parte do Grupo Dolly, em decorrência de uma dívida acumulada que já ultrapassa os R$ 15,7 bilhões.

Dívida acumulada

De acordo com as procuradorias, desse total, R$ 8,3 bilhões referem-se a dívidas com a União, R$ 7,4 bilhões ao Estado de São Paulo e aproximadamente R$ 15 milhões ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Justificativas para o pedido

As procuradorias ressaltam que a dívida persiste há mais de 25 anos e não se deve apenas a dificuldades financeiras, mas sim a uma estratégia intencional de blindagem patrimonial por parte do grupo. Essa prática implicaria em desviar ativos e proteger bens em face das cobranças fiscais.

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O Grupo Dolly utilizou a recuperação judicial por quase oito anos sem quitar os débitos fiscais, criando novas estruturas para se proteger de cobranças

O pedido de falência foi fundamentado com base em novas portarias, resultado de recentes interpretações do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que equiparam as fazendas públicas a credores privados no direito de solicitar falência em situações de longa duração e complexidade.

Até o momento, a empresa não se manifestou sobre os procedimentos legais em curso.