Gustavo Pessoa participa de audiência sobre PIX e comércio EUA-Brasil

O professor de Economia da FGV, Gustavo Pessoa, é atualmente o único brasileiro inscrito para a audiência pública que poderá moldar os próximos passos na disputa comercial entre Brasil e Estados Unidos, marcada para ocorrer em 6 de julho.

Esse evento antecede a decisão dos EUA sobre possíveis ações comerciais que afetem o Brasil, incluindo um foco nas práticas que envolvem o sistema de pagamentos PIX, que representa um aspecto central da investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR).

Contexto da Audiência

O USTR está em fase de coleta de informações sobre diversas questões, como desmatamento ilegal, pirataria e a eficácia do PIX. As inscrições para a audiência permanecem abertas até 22 de junho, permitindo que empresas e outras entidades enviem suas contribuições.

Gustavo Pessoa decidiu participar da audiência devido à relevância do PIX, que deixou de ser apenas um meio de pagamento para se tornar uma infraestrutura essencial no sistema financeiro. Ele acredita que é crucial trazer uma análise técnica independente sobre o tema, dado o potencial risco sistêmico que o sistema pode representar.

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Questões em Debate

Entre os principais pontos de preocupação levantados pelo USTR está a dualidade de funções do Banco Central, que é regulador e operador do PIX. Pessoa ressalta que essa estrutura pode gerar conflitos de interesse e demanda mais transparência quanto à concorrência no mercado de pagamentos.

Ele propôs a implementação de um 'teste de neutralidade para pagamentos digitais' que avalie a igualdade de acesso, interoperabilidade, transparência e integridade dos dados no sistema. Para Pessoa, essas medidas devem garantir que o PIX opere sem discriminação e que compete em pé de igualdade com outras formas de pagamento.

Expectativas da Audiência

O professor expressou sua esperança de que sua contribuição técnica, assim como a de outros participantes, possa ser considerada pelas autoridades americanas. Ele destaca a importância de usar todos os canais oficiais para apresentar dados concretos e argumentos embasados, ao invés de depender apenas de discussões informais.

A audiência surge em um contexto onde a relação econômica entre os EUA e Brasil está sendo reavaliada, principalmente em função do impacto do PIX no comércio digital e a competitividade na região.