Lula revoga taxa das blusinhas, mas ICMS ainda persiste

Presidente encerra imposto de importação, mas estados mantêm tributações.

Fernanda Lima13 de maio de 2026 às 11:30

Lula revoga taxa das blusinhas, mas ICMS ainda persiste

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em 12 de maio de 2026, a revogação da 'taxa das blusinhas', que consistia na cobrança de 20% de imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50.

Essa decisão reflete um movimento político importante a cinco meses das eleições, mas a eliminação da taxa federal não significa a isenção total das importações de pequeno valor, já que os estados continuam a aplicar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

✨ Os estados aplicam alíquotas de ICMS de 17% a 20%, dependendo da região.

A partir de abril de 2025, dez estados elevaram a alíquota de ICMS de 17% para 20%, decisão ratificada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) em dezembro de 2024. Essa mudança foi justificada como uma forma de apoiar a indústria local e assegurar uma competição justa no mercado.

Contexto Adicional

Em 2024, houve discussões sobre um possível aumento do ICMS para 25%, mas essa proposta foi postergada pelos governos estaduais.

As variações na alíquota do ICMS significam que o impacto da tributação pode diferir bastante entre os estados, revelando um cenário desigual na carga tributária sobre produtos importados em todo o Brasil.