FPA discute redução de impostos e renegociação de dívidas rurais

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está avaliando dois projetos de lei significativos que podem impactar diretamente o setor rural brasileiro. Ambos os debates ocorrem em Brasília, reforçando a urgência em buscar soluções para os desafios enfrentados pelos produtores.

Redução de Impostos sobre Combustíveis

Entre as propostas, destaca-se uma que visa a diminuição dos tributos federais sobre combustíveis. Os membros da FPA apoiam a medida como forma de mitigar o aumento dos preços, que tem gerado preocupação. Eles sugeriram ações emergenciais e maior fiscalização da atuação de estados e distribuidoras para evitar a especulação de preços.

O projeto, enviado pelo governo ao Congresso, pretende utilizar parte das receitas petrolíferas para reduzir tributos como PIS e Cofins. A intenção é estabilizar o custo do frete e impedir um impacto negativo na inflação dos alimentos.

Renegociação das Dívidas Rurais

Outra proposta em discussão é o PL 5122 de 2023, que busca estabelecer um novo modelo para a renegociação das dívidas dos agricultores. A iniciativa inclui medidas como a utilização de recursos do fundo social do Pré-sal e outros fundos para ajudar os produtores afetados por problemas climáticos.

Esse projeto já recebeu diversas emendas e foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, estando agora à espera de votação no Senado.

Outras Discussões no Setor

Além das propostas legislativas, o ministro Alexandre Silveira de Minas e Energia mantém diálogos com representantes da indústria de etanol, visando aumentar a proporção de etanol adicionado à gasolina de 30% para 32%. Também está em pauta a discussão da nova edição do plano safra 2025-2026, em reuniões da FPA com o ministro da Agricultura.