Ministério da Fazenda mantém imposto de exportação sobre petróleo

Em uma decisão que repercute no cenário econômico, o Ministério da Fazenda recomendou a permanência da alíquota de 12% sobre o imposto de exportação de petróleo bruto até o fim do atual prazo de cobrança.

A recomendação, contida em uma nota técnica, foi elaborada pela Secretaria de Reformas Econômicas e se baseia na percepção de que os riscos geopolíticos que motivaram a medida ainda estão presentes.

Conforme a nota, a alíquota foi implementada em março durante um período crítico marcado por conflitos entre Estados Unidos e Irã, que impactaram as rotas de escoamento e elevaram os preços do petróleo.

Apesar da redução nos preços atuais, a Fazenda alerta que a incerteza permanece, citando a instabilidade no tráfego pelo Estreito de Ormuz e recentes ataques na região.

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O cenário ainda demonstra bastante flutuação de preços, exigindo cautela quanto aos próximos passos

Os dados apresentados pela Petrobras reforçam a análise no que se refere ao aumento da capacidade de refino, com as refinarias operando acima de 100% em utilização e a produção diária de derivados tendo crescido.

A Fazenda ressalta, entretanto, que não se pode atribuir exclusivamente ao imposto o aumento no processamento de petróleo no Brasil, embora reconheça que a tributação pode estimular novos investimentos em refinarias.

Os técnicos da Fazenda argumentam que retirar a alíquota e reestabelecê-la em caso de novas crises ocasionaria mais instabilidade do que manter a taxa atualmente definida.