Recursos visam compensar custos das medidas para conter alta dos combustíveis.

O Ministério da Fazenda informou nesta terça-feira (29) que as receitas extraordinárias previstas com petróleo para 2026 devem alcançar R$ 67,5 bilhões. Esse valor considera a arrecadação com imposto de exportação, além de receitas adicionais decorrentes da venda de óleo, participação de óleo e royalties.
Dentro desse montante, a expectativa é que aproximadamente R$ 21 bilhões sejam gerados a partir do imposto de exportação, enquanto cerca de R$ 46,5 bilhões virão de receitas adicionais com a venda de óleo, participação de óleo e royalties.
✨ Os recursos arrecadados serão majoritariamente utilizados para compensar os custos das ações implementadas para mitigar a alta nos combustíveis.
De acordo com dados do Tesouro Nacional, a subvenção destinada aos combustíveis deve custar pelo menos R$ 24,4 bilhões, considerando os subsídios até agosto. Além disso, o governo federal está avaliando uma renúncia fiscal estimada em R$ 8 bilhões, que resultaria na desoneração dos combustíveis.
Assim, as iniciativas voltadas para os combustíveis teriam um custo total de R$ 32,4 bilhões em 2026. Vale destacar que essa estimativa não inclui as medidas anunciadas em setembro, como a desoneração da gasolina e do etanol, bem como a subvenção de R$ 2,12 sobre o litro do diesel.
Com isso, o governo federal deve ter um saldo positivo em suas contas, considerando que as receitas extraordinárias são suficientes para cobrir os custos das ações, mesmo com a volatilidade constante do preço do petróleo. Nas últimas semanas, o valor do barril de petróleo tipo Brent tem ultrapassado a marca de US$ 100.
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Jornalista especializado em Economia

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