Receita Federal libera restituições para 415 mil contribuintes

A Receita Federal anunciou que cerca de 415 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco terão suas devoluções processadas. O pagamento do lote de restituições da malha fina de abril será realizado nesta quinta-feira (30), totalizando R$ 592,2 milhões.

As restituições serão distribuídas entre diferentes grupos de contribuintes, sendo a maioria composta por 334.614 que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber via Pix. Outros grupos incluem 32.231 contribuintes sem prioridade, 28.572 com idades entre 60 e 79 anos, e 10.521 do setor educacional, entre outros.

Os contribuintes podem verificar se estão na lista de beneficiários acessando a página da Receita Federal desde o dia 23 de abril. É simples: basta clicar em 'Meu Imposto de Renda' e selecionar 'Consultar a Restituição'. Também há a opção de realizar a consulta pelo aplicativo da Receita Federal disponível para smartphones e tablets.

Os pagamentos serão feitos na conta ou na chave Pix cadastrada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para extrair o extrato da declaração e, se necessário, corrigir pendências através de uma declaração retificadora, aguardando os próximos lotes.

Se a restituição não for depositada na conta informada devido a problemas como conta desativada, o valor poderá ser resgatado no Banco do Brasil por um período de até um ano. Nesse caso, o contribuinte poderá agendar o crédito em outra conta bancária registrada em seu nome, utilizando o Portal BB ou contatando a Central de Relacionamento do banco por telefone.

Após um ano sem resgatar o valor da restituição, o contribuinte deve solicitá-la pelo Portal e-CAC. Basta acessar o menu 'Declarações e Demonstrativos', clicar em 'Meu Imposto de Renda' e escolher 'Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária'.