Restituições do Imposto de Renda: 415 mil contribuintes são liberados

A Receita Federal anunciou que cerca de 415 mil contribuintes que regularizaram suas pendências fiscais podem consultar se têm direito à restituição. A partir das 10h desta quinta-feira, 23, o órgão disponibilizou a consulta para o lote da malha fina de abril, que inclui também restituições de anos anteriores.

Neste lote, será distribuído um total de 592,2 milhões de reais entre 415.277 contribuintes. Desses, 256,8 milhões de reais serão direcionados a pessoas que têm prioridade legal para receber o reembolso.

A distribuição das restituições é a seguinte: 334.614 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber via Pix; 32.231 sem prioridade; 28.572 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos; 10.521 que são professores; 4.731 com mais de 80 anos; e 4.608 contribuintes com deficiência física, mental ou doenças graves.

Como consultar e receber a restituição

Para verificar o status da restituição, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, clicar em 'Meu Imposto de Renda' e selecionar a opção 'Consultar a Restituição'. A consulta também está disponível no aplicativo da Receita Federal para dispositivos móveis.

Os pagamentos estão agendados para 30 de abril, sendo creditados na conta ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração de Imposto de Renda. Contribuintes não listados podem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar pendências e, se necessário, enviar uma declaração retificadora para os próximos lotes.

Se a restituição não for depositada devido a problemas com a conta bancária, como contas desativadas, os valores permanecerão disponíveis para saque por um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá agendar o crédito em outra conta própria através do Portal BB ou pelo telefone da Central de Relacionamento do banco.

Caso o valor não seja resgatado após um ano, o cidadão deverá solicitar a restituição no Portal e-CAC, acessando a seção 'Declarações e Demonstrativos', clicando em 'Meu Imposto de Renda' e selecionando 'Solicitar restituição não resgatada na rede bancária'.