Receitas com petróleo superam gastos com combustíveis, diz Tesouro Nacional

O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, anunciou nesta terça-feira, 29, que as receitas extraordinárias obtidas pelo governo com a elevação do preço do petróleo neste ano estão superando os gastos com combustíveis autorizados, que visam mitigar os impactos do conflito no Oriente Médio para 2026.

Leal destacou que a previsão do governo é arrecadar R$ 67,5 bilhões a mais em 2026 devido à alta do petróleo, englobando receitas com a venda do combustível, royalties, participações especiais e o imposto de exportação recentemente instituído.

Até agosto, foram contabilizados R$ 32,4 bilhões em créditos extraordinários autorizados para subsidiar combustíveis, além de R$ 8 bilhões em desonerações com impostos realizadas no início do ano.

O Tesouro Nacional esclareceu que esses créditos extraordinários não contam para o limite de despesas do arcabouço fiscal, que estabelece um crescimento das despesas em até 2,5% ao ano, acima da inflação.

Até agosto, as despesas totais do governo federal avançaram acima desse limite, atingindo 5,7% em termos reais. Além disso, os precatórios também estão sendo excluídos do teto da regra.

Daniel Leal afirmou que os créditos extraordinários são considerados para cumprimento da meta fiscal deste ano, que é de um superávit primário de R$ 36,3 bilhões. Para isso, o governo bloqueou R$ 13,6 bilhões no orçamento, mas conseguiu liberar outros valores por conta da margem das despesas.

As receitas adicionais com petróleo vão possibilitar ao governo liberar novos gastos, como o reajuste do Bolsa Família, concedido algumas semanas antes do primeiro turno das eleições presidenciais.

O atual ministro da Fazenda, Dario Durigan, reiterou que o Brasil não seria 'sócio' da guerra, enfatizando que a receita extra com petróleo será usada para amenizar os impactos do conflito na população, especialmente no que diz respeito aos preços dos combustíveis.