Renegociação de dívidas rurais avança sem consenso no governo

Uma reunião realizada nesta quarta-feira (29) no Ministério da Fazenda não conseguiu alcançar um consenso entre o governo federal e os representantes do setor agrícola do Rio Grande do Sul a respeito da renegociação das dívidas rurais.

O encontro contou com a participação de técnicos das pastas da Fazenda e do Planejamento, além de representantes do Banco do Brasil e assessores dos senadores Renan Calheiros e Tereza Cristina, bem como do economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz.

✨ Divergências significativas foram notadas, especialmente sobre o Projeto de Lei 5.122 e a proposta de Medida Provisória em andamento.

Os representantes do setor produtivo destacaram um "hiato gigantesco" entre as sugestões apresentadas, enquanto o governo defendeu que já tomou várias medidas para lidar com o endividamento dos produtores.

Durante a reunião, um representante da Farsul apontou que soluções ainda não foram propostas para os chamados recursos livres. Dos R$ 82 bilhões de passivo identificado no sistema bancário, R$ 63 bilhões estão associados a essas linhas de crédito.

O setor argumenta que a falta de ações específicas para essa quantia coloca em risco qualquer iniciativa de renegociação.

Por outro lado, técnicos do governo afirmaram que já foram implementadas cerca de 20 ações na linha de renegociação, o que foi contestado pelos representantes do setor, que consideram as iniciativas insuficientes para resolver a situação.

fontes de financiamento entre governo e setor

Outro ponto crítico de discussão foi sobre a fonte de recursos para as renegociações. O governo é reticente em utilizar o Fundo Social do pré-sal, alegando que o montante já tem destinações específicas.

Enquanto isso, o setor produtivo acredita que o Congresso Nacional pode redirecionar tais verbas.

Se não ocorrer a apresentação de uma Medida Provisória devidamente alinhada ao Projeto de Lei 5.122 até o final da próxima semana, é esperado que o Senado avance com a votação da proposta.

Os técnicos indicaram que podem estabelecer critérios mais rígidos para a concessão de benefícios, levando em consideração casos de endividamento resultantes de investimentos sem garantias financeiras.

Apesar da possibilidade de votação do projeto, representantes do setor expressaram preocupação com o tempo necessário para a tramitação na Câmara dos Deputados e a sanção pelo presidente, o que poderia adiar a implementação das medidas.

Por isso, a prioridade agora é a edição de uma Medida Provisória com efeito imediato.

Estão programadas novas rodadas de negociações técnicas nos próximos dias, com possibilidade de representantes do Rio Grande do Sul viajarem a Brasília para dar continuidade às conversas.