Renegociação de dívidas rurais pode gerar impacto de até R$ 65 bilhões

A renegociação das dívidas agrícolas proposta na lei 5.122/2023 poderá custar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 5 bilhões por ano. Essa estimativa foi fornecida por especialistas da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), caso o governo utilize recursos orçamentários para a equalização de juros.

O projeto sugere que, ao longo de 13 anos, as despesas totais possam atingir a cifra impressionante de R$ 65 bilhões. Essa quantia, contudo, pode variar conforme a taxa Selic e outros fatores que podem modificar a previsão final.

A discrepância entre os cálculos da FPA e as estimativas do governo federal é notável. Enquanto os técnicos da FPA estimam um gasto menor, o ministério da Fazenda apresentou valores que variam entre R$ 140 bilhões e R$ 817 bilhões, dependendo da versão da proposta.

Para que os produtores rurais acessem a renegociação, será necessário comprovar perdas significativas em safras anteriores, como prejuízos de pelo menos 30% devido a condições climáticas ou flutuações no mercado. O projeto inclui dívidas de até R$ 10 milhões por produtor e até R$ 50 milhões para cooperativas.

Os bancos demonstram preocupações sobre certos aspectos do projeto, como a inclusão de dívidas privadas e a definição de margens de lucro, o que gera resistência em sua implementação. A FPA, no entanto, defende que a responsabilidade de financiar ou não as dívidas é do governo e que os riscos devem ser assumidos pelas instituições financeiras.

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