Cooperativas ganham acesso a fundos de desenvolvimento regional

Câmara dos Deputados amplia recursos para Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

João Pereira29 de abril de 2026 às 09:45

Cooperativas ganham acesso a fundos de desenvolvimento regional

A Câmara dos Deputados avançou na ampliação do acesso a recursos para o desenvolvimento econômico nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ao incluir cooperativas em fundos regionais.

A notícia foi confirmada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que destacou a aprovação do Projeto de Lei Complementar 262/2019 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essa nova legislação permitirá que as cooperativas sejam beneficiárias do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

✨ A proposta, de autoria do senador Flávio Arns, visa aumentar a oferta de crédito para pequenos e médios produtores.

Flávio Arns ressaltou que os fundos existentes contam com recursos voltados para projetos de infraestrutura, serviços públicos e iniciativas produtivas, com a capacidade de fomentar novos negócios e desenvolvimento econômico nas áreas mais necessitadas.

Com essa inclusão, a proposta tem o potencial de beneficiar diretamente pequenos e médios agricultores, além de fortalecer o papel dos fundos na diminuição das desigualdades regionais e no incentivo à atividade econômica.

Contexto

A relatoria do projeto enfatizou que essa ação preenche uma lacuna ao incluir cooperativas como beneficiárias, tudo isso sem a necessidade de novos gastos públicos, uma vez que a Comissão de Finanças e Tributação já havia analisado que não haveria aumento nas despesas nem renúncia de receita.

A proposta agora segue para a votação no Plenário da Câmara, onde poderá impactar significativamente os setores produtivos das regiões envolvidas.