Rio suspende proibição de imposto sobre exportação de petróleo

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que a Justiça Federal no Rio de Janeiro reverteu uma decisão anterior que impedia a cobrança de 12% de imposto sobre a exportação de petróleo.

O desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, aceitou os argumentos da AGU, que alertou que a proibição poderia prejudicar gravemente a economia.

O desembargador destacou que as empresas têm capacidade econômica suficiente para lidar com a tributação e que poderiam requerer a devolução do imposto caso a exigência fosse considerada ilegal posteriormente.

Essa decisão vem em um momento delicado, com a alta dos preços dos derivados de petróleo afetando a economia brasileira.