São Paulo apoia subvenção de R$ 1,20 para diesel

Na última segunda-feira (30), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), manifestou uma posição favorável à proposta do governo federal que oferece uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, um subsídio voltado aos importadores.

A proposta inclui a participação da União, que arcará com R$ 0,60, enquanto a outra metade será financiada pelos estados. Tarcísio, em entrevista, destacou que a gestão paulista está inclinada a se integrar à iniciativa, que ainda está em discussão.

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‘A ideia nos parece razoável, e a gente precisa ver como ela vai ser costurada, como vai ser estruturada. Mas, em princípio, a ideia do Estado de São Paulo é fazer adesão’

O governador elogiou a abordagem do novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que se baseia no bom desempenho da arrecadação federal. Segundo Tarcísio, a receita de Imposto de Renda superou as previsões, aumentando os repasses aos estados pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE), que está vinculado a essa arrecadação.

Durante uma coletiva, Tarcísio explicou sua recusa em relação à diminuição do ICMS. Ele enfatizou: ‘Quando houve a primeira discussão sobre o ICMS, era uma medida que, do ponto de vista técnico, era absolutamente inviável’.

O governador ressaltou que o governo federal possui mecanismos fiscais para compensar a perda de receita, citando que, ao reduzir tributos como PIS/Cofins, a União pode restabelecer a arrecadação com o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo. Para Tarcísio, essa estratégia não se aplica aos estados, que dependem da tributação sobre o consumo.

A proposta do governo federal de subvenção enfrentou ceticismo antes da reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Contudo, após discussões, alguns estados começaram a sinalizar adesão. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, observou que muitos estados relutantes na ideia entenderam os benefícios propostos.