Setor aéreo busca ampliar benefícios tributários em 2024

Em resposta à pressão sobre os custos, o setor de aviação está movimentando-se para incluir voos entre grandes capitais na reforma tributária aprovada em 2024, buscando minimização de impactos financeiros.

A proposta, em discussão no Ministério de Portos e Aeroportos, visa expandir o conceito de "aviação regional", o que permitiria que esses voos se beneficiem de uma redução de 40% na CBS e no IBS, tributos federal e subnacional, respectivamente.

A regulamentação atual sugere descontos para voos com origens ou destinos em capitais e centros subregionais, conforme a classificação do IBGE, mas a falta de definições claras permite interpretações que podem expandir o número de aeroportos beneficiados.

Embora o setor tenha proposto que toda a aviação civil fosse incluída em um regime com um corte de 60% nas alíquotas, essa ideia foi rejeitada na Câmara dos Deputados, resultando na manutenção de 40% para voos regionais e 60% para a Amazônia Legal.

Assim, apenas rotas entre as 13 metrópoles fora da Amazônia Legal, incluindo capitais do Sul e Sudeste, ficarão sujeitas à alíquota máxima, enquanto conexões entre grandes centros e cidades menores poderão se qualificar para benefícios fiscais.