Tribunal de Contas sugere alíquota de 11,3% para CBS em 2027

O Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu uma alíquota de 11,3% para a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) a ser implementada em 2027. Esta proposta supera as estimativas do governo, que projetava uma alíquota de 9,21%.

A nova alíquota poderá elevar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) brasileiro para cerca de 30%, tornando o Brasil detentor da maior taxa do mundo. O IVA, que será instituído pela reforma tributária, substituirá tributos antigos através da CBS e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

O IBS será adotado de forma gradual a partir de 2028, e sua alíquota ainda não foi totalmente definida, mas tributaristas especulam que deva girar em torno de 18,7%. Caso a progressão do IBS siga o mesmo caminho da CBS, o IVA total poderá soar 34%.

A Fiesp alegou que essa proposta está além do necessário para manter a carga tributária equilibrada, defendendo que a prioridade deve ser o controle dos gastos públicos ao invés do aumento da arrecadação sobre as empresas.

O Senado Federal tem até 15 de dezembro para aprovar uma resolução sobre o percentual proposto; caso contrário, a alíquota do TCU será a que prevalecerá.