Audiência discute passagem da greve nas universidades federais

Comissão debate avanços e pendências do acordo na Câmara dos Deputados

Tiago Abech12 de maio de 2026 às 08:40

Audiência discute passagem da greve nas universidades federais

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na tarde desta terça-feira (12), uma audiência pública para avaliar os progressos e as pendências relacionadas ao acordo que pôs fim à greve das instituições federais de ensino superior em 2024.

O evento está agendado para as 16h no plenário 8, a pedido da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), em resposta às solicitações da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra).

✨ Os principais pontos de discussão incluem a jornada de 30 horas semanais, o reposicionamento de aposentados e as regras para o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).

Esses aspectos permanecem no centro das negociações entre a categoria e o governo federal. A deputada Alice Portugal enfatiza que o modelo de RSC delineado no Projeto de Lei 6170/25 é considerado restritivo pelas entidades representativas, por limitar o acesso ao benefício e excluir aposentados e servidores em estágio probatório.

Essa audiência é crucial, pois suas deliberações podem influenciar a implementação das regras funcionais e remuneratórias nos órgãos de ensino superior. Além disso, poderá impactar a tramitação do PL 6170/25 e o calendário de negociações entre o governo e os servidores.

Importância do Debate

A audiência visa consolidar o entendimento atual das negociações e determinar os pontos que ainda necessitam de regulamentação ou ajustes administrativos.

Até o fechamento desta matéria, a lista de convidados para a audiência ainda não havia sido divulgada.