Escolas podem adaptar datas dos recessos para coincide com o evento.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) um projeto de lei que autoriza as escolas a definirem as datas das férias escolares em junho e julho de 2027, permitindo que o recesso coincida com a Copa do Mundo Feminina.
Essa nova legislação atende a um pedido das instituições de ensino após a aprovação de uma lei anterior que obrigava as férias de meio de ano a coincidirem com as datas da competição, que ocorrerá de 24 de junho a 25 de julho de 2027.
✨ As escolas terão a autonomia para ajustar seus calendários e prolongar as férias, respeitando a carga mínima de 200 dias letivos anuais exigida pela legislação educacional.
Com a nova norma, as unidades de ensino poderão moldar seus calendários para que as férias contemplem 'tanto quanto possível' a realização da Copa do Mundo.
Essa flexibilização foi uma resposta às queixas de gestores, que consideravam a imposição anterior uma interferência na autonomia das escolas, especialmente porque a competição será realizada em apenas oito cidades brasileiras: Belo Horizonte, Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Fortaleza, Recife e Salvador.
"O evento será realizado em apenas algumas cidades, e a lei anterior prejudicava o planejamento escolar
Em 2014, durante a Copa do Mundo de Futebol, as férias escolares também foram ajustadas, mas a autonomia das escolas prevaleceu sobre as exigências setoriais.
Entidades representativas de escolas particulares, como a Fenep, manifestaram-se a favor da nova legislação e reforçaram a importância de respeitar a autonomia administrativa das instituições. A presidente da Fenep, Amábile Pacios, destacou que a lei não deve interferir nos calendários das escolas privadas, que podem se adaptar ao que for determinado pelo Ministério da Educação.
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Jornalista especializado em Educação

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