MEC regulamenta férias escolares durante a Copa do Mundo Feminina de 2027

O Ministério da Educação (MEC) regulamentou como as redes de ensino público e privado de todo o país devem organizar as férias escolares do meio do ano de 2027, período em que ocorre a Copa do Mundo Feminina da FIFA no Brasil.

De acordo com a legislação, 64 partidas serão disputadas entre 24 de junho e 25 de julho de 2027, com a participação de 32 seleções. Este será o primeiro torneio realizado na América do Sul, abrangendo estados como Minas Gerais, Ceará, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo e o Distrito Federal.

As regras estabelecem que a organização do calendário letivo de 2027 deve considerar o nível de impacto local. As oito cidades-sede e cerca de 174 municípios das regiões metropolitanas deverão ajustar seus calendários escolares para que o recesso após o primeiro semestre coincida com o torneio.

Por outro lado, as redes estaduais e municipais que não forem diretamente impactadas pela competição têm autonomia para decidir se desejam adaptar suas férias ao evento esportivo, levando em conta fatores educacionais, socioeconômicos e climáticos locais.

O parecer destaca que, mesmo com a adaptação do calendário, os 200 dias letivos e a carga horária mínima anual, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), devem ser respeitados. As orientações também se aplicam a cursos de qualificação e educação profissional técnica de nível médio.