Novo cálculo do piso salarial de professores gera polêmica

Durante uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (14), especialistas e representantes de categorias discutiram os impactos da nova metodologia de atualização do piso nacional para professores, resultado de um acordo entre trabalhadores, estados, municípios e o governo federal.

A medida provisória 1.334/26 estabelece um reajuste de 5,4%, elevando o salário-base dos docentes de R$ 4.867 para R$ 5.130, além de modificar o cálculo da correção anual. A partir de agora, o piso será ajustado com base na inflação do ano anterior e na metade do crescimento das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) acumulado nos últimos cinco anos.

Até então, o reajuste do piso seguia o percentual do valor mínimo por aluno da educação básica. Caso essa norma tivesse sido mantida, a correção de 2026 seria de apenas 0,37%. Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), ressaltou que a nova abordagem busca mitigar as oscilações nos gastos com educação.

Por outro lado, Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), discordou, afirmando que os municípios não foram consultados sobre o acordo e questionou a falta de uma fonte clara de recursos para compensar as despesas adicionais que a medida implicará.

O deputado Rogério Correia (PT-MG), relator na comissão especial, argumentou que a proposta respeita a exigência constitucional de manter o piso salarial e mencionou investimentos maiores no Fundeb, juntamente com a meta do Plano Nacional de Educação de aumentar esses investimentos de 5,8% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

Gregório Durlo Grisa, secretário de Articulação Intersetorial do Ministério da Educação (MEC), informou que a contribuição federal ao Fundeb aumentou de R$ 15 bilhões em 2020 para R$ 70 bilhões em 2026. Ele também garantiu que a União destinará R$ 10 bilhões a mais este ano para complementar o pagamento do salário básico.

A expectativa é que a elevação no piso custe aproximadamente R$ 6,4 bilhões ao governo. O foco agora gira em torno da discussão da MP 1.334/26 no Congresso Nacional, com destaque para a adequação entre a nova fórmula de reajuste e a capacidade de financiamento dos estados e municípios.