Audiência pública analisa aumento de 5,4% na remuneração para docentes

Nesta quinta-feira (14), a comissão mista que estuda a Medida Provisória 1.334/26 realizará uma audiência pública voltada para discutir o aumento do piso salarial nacional dos professores da educação básica. O evento ocorrerá às 9 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
A proposta em pauta sugere um reajuste de 5,4%, elevando o salário para docentes em jornada de 40 horas semanais de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, resultando em um acréscimo nominal de R$ 262,86 por professor. Neste contexto, é crucial que a MP avance rapidamente pela tramitação legislativa para garantir que seus efeitos sejam mantidos.
✨ Relatora da proposta, a senadora Professora Dorinha Seabra busca ampliar o debate com a participação de diversas partes interessadas.
De acordo com a senadora do União Brasil de Tocantins, a audiência tem como objetivo não apenas debater o texto, mas também coletar insumos técnicos que possam aprimorar a proposta para refletir as necessidades reais dos sistemas de ensino no Brasil. A apresentação do relatório final está agendada para segunda-feira (18), com a discussão e votação programadas para terça-feira (19).
A audiência pública foi solicitada para garantir que a opinião de agentes envolvidos nas políticas educacionais seja ouvida, contribuindo assim para melhorias na proposta legislativa.
Ainda não foi divulgada a lista completa de convidados da audiência, o que pode ser um fator determinante para o alcance e a relevância das contribuições que serão apresentadas antes da votação final.
O desfecho da discussão sobre a MP 1.334/26 nesta semana será fundamental para decidir se o reajuste salarial será aprovado com o texto original ou se sofrerá alterações baseadas nas sugestões levantadas durante a audiência.
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