PL 1466/2026 será discutido novamente na Comissão de Educação após adiamento em novembro.

Entidades científicas, associações estudantis, organizações sindicais e movimentos sociais têm se mobilizado a favor do projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade das disciplinas de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio, com uma carga horária mínima de duas aulas semanais.
O PL 1466/2026, proposto pela deputada federal Lenir de Assis (PT-PR), está agendado para discussão na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 25, após um adiamento da votação que ocorreu no dia 11 de novembro, resultado de um pedido de vista da deputada Adriana Ventura (NOVO-SP).
Se submetido e aprovado, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e, caso não haja recurso para deliberação em plenário, será encaminhado ao Senado, onde passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
✨ O texto apresentado pela relatora, deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), além de estipular a carga horária mínima, requer que as aulas sejam lecionadas por docentes com licenciatura plena em Filosofia ou em Ciências Sociais/Sociologia.
As disciplinas de Filosofia e Sociologia, que foram desobrigadas pela Reforma do Ensino Médio em 2017, estão novamente no centro do debate educativo. Com a reformulação de 2024, a legislação agora exige uma integração mais robusta das Ciências Humanas e Sociais, porém a legislação atual não determina aulas semanais obrigatórias.
Thiago Esteves, professor titular de Sociologia da Universidade Federal de Ciência e Inovação do Rio de Janeiro (UFCI/RJ), destaca que a aprovação desse projeto é essencial para mitigar desigualdades nas redes de ensino, que atualmente oferecem uma carga horária desigual para essas disciplinas, com algumas apenas disponibilizando uma aula semanal.
Segundo Esteves, essa situação prejudica principalmente os estudantes mais pobres, que têm maior representação nas redes estaduais de ensino e que são impactados pela cobrança das disciplinas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Um manifesto online promove a coleta de assinaturas para apoiar a aprovação do projeto, enfatizando que a obrigatoriedade dessas disciplinas beneficiará não apenas os alunos, mas também as condições de trabalho dos professores, ao permitir uma carga horária mais equilibrada e menos dispersão em turmas e escolas.
Receba as principais notícias e análises diretamente no seu email. Grátis e sem spam.
Gostou desta notícia? Compartilhe!

Especialista do Astrocentro destaca atividades que promovem autoconfiança infantil.

Oportunidades abrangem níveis médio e superior com editais em até 6 meses.

Avaliação é crucial para ingresso no magistério público

Reflexões sobre a importância da mudança e adaptação rápida na sociedade moderna