Aneel pode homologar Leilão de Capacidade apesar de suspensão judicial

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalia hoje, 9 de março, a homologação dos projetos vencedores do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap), que poderá impactar diretamente contratos que totalizam cerca de 19,5 GW de potência.

Os contratos do leilão, realizado em março de 2026, têm duração de até 15 anos e acarretarão um encargo superior a R$ 515 bilhões aos consumidores. No entanto, a análise será realizada em um contexto de incerteza, devido a uma decisão da Justiça Federal do Ceará que suspendeu a homologação dos resultados.

Processos em pauta

Na reunião de hoje, dois projetos estão em questão: uma usina termelétrica que operaria com gás natural e carvão mineral, e outra movida a óleo e biodiesel. Ambos já receberam a habilitação pela Comissão Permanente de Leilões (CPL). O diretor Fernando Mosna é o responsável por relatar as propostas.

Em uma reviravolta, o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), Lucas Rocha Furtado, revisou sua crítica anterior ao leilão. Ele reconheceu que anteriormente priorizou o custo para os consumidores em detrimento da segurança do sistema elétrico.

A mudança na posição de Furtado gera novas expectativas sobre a situação do leilão e os possíveis impactos que a homologação poderá ter na rede elétrica do país.