Aneel molda regulamentação da Lei 15.269/2025 na Latam Energy Week

Durante o segundo dia da Latam Energy Week, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, anunciou que a agência está mobilizando as partes interessadas do setor energético para desenvolver uma agenda regulatória em resposta à nova Lei 15.269/2025.

O foco dessa iniciativa é assegurar que o setor elétrico tenha previsibilidade tanto a curto quanto a médio prazo. Para isso, a Aneel já iniciou um diálogo com associações do setor logo após a aprovação da legislação, proveniente da conversão da Medida Provisória 1.304, visando acelerar a regulamentação das questões prioritárias.

Em sua fala, Sandoval enfatizou que o Brasil possui potencial para se apresentar como uma plataforma energética capaz de atrair indústrias que demandam alto consumo de eletricidade. Ele também ressaltou o impacto positivo da matriz elétrica brasileira, que, devido à sua alta porcentagem de recursos renováveis, diminui a vulnerabilidade a oscilações nos preços internacionais e fortalece a segurança energética do país.