EPE conclui que contratos do leilão de gás podem ser assinados

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) assegurou que os volumes de gás natural discutidos no leilão de reserva de capacidade não irão bloquear a assinatura dos contratos das empresas vitoriosas. Esta declaração foi feita em uma nota técnica, em resposta a questionamentos da Comissão de Leilões da Aneel.

O questionamento inicial surgiu a partir de uma identificação de discrepâncias levantadas pela Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás). Eles observaram que havia diferenças entre os volumes previamente notificados e os valores presentes nos contratos de compromisso firmados entre usinas e transportadoras de gás, totalizando uma discrepância de 4,8 milhões de metros cúbicos diários.

Na nota técnica, a EPE ainda ressaltou que não vê necessidade de revisar ou alterar os volumes já acordados. Caso haja necessidade de validar os volumes finais para garantir o transporte, isso deverá ser feito junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com análises sendo feitas individualmente.

A Aneel já homologou os produtos do leilão de 2026, que inclui 13 unidades geradoras de diversas empresas. A discussão sobre os volumes de gás é particularmente relevante para usinas interligadas ao Sistema de Transporte de Gás Natural (STGN), tocando em questões de segurança de suprimento energético e custos operacionais.

Com a posição da EPE, o processo de contratação avança sem bloqueios formais devido às divergências encontradas nos volumes. As validações de montantes ainda pendentes ficarão sujeitas à análise regulatória pertinente, cabendo à ANP decidir nos casos que solicitarem revisão.