EUA Preveem Sanções Impedindo Atividades do Tribunal Penal Internacional

O governo Trump está preparando a imposição de sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI), conforme reportado pelo Wall Street Journal. Estas sanções, se aplicadas, podem proibir a maioria das transações do TPI, com um período de carência previsto de seis a sete meses.

De acordo com o jornal, a medida visa paralisar o tribunal, impedindo-o de realizar transações em dólares e isolando-o do sistema financeiro global. Embora a administração americana não tenha divulgado a data exata do anúncio, a finalização das sanções pode ocorrer ainda esta semana, conforme informações do Washington Post.

A movimentação surge em meio aos esforços dos Estados Unidos para restringir as atividades do TPI, especialmente após a corte emitir um mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.

O TPI, também conhecido como Tribunal de Haia, é responsável por julgar indivíduos por crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade. A criação da corte foi oficializada no Estatuto de Roma, que passou a vigorar em 1º de julho de 2002. A instituição opera de forma independente da ONU e atualmente tem jurisdição sobre 123 países, incluindo o Brasil.

A atuação do tribunal normalmente acontece quando o Judiciário de um país não consegue abordar adequadamente crimes graves. Somente, então, o TPI assume a responsabilidade, respeitando sempre a soberania das nações envolvidas.

Estão entre os signatários do Estatuto de Roma, países como a Itália e o Brasil, que se juntaram à corte em 2002. No entanto, alguns países, como os Estados Unidos, se opuseram à sua criação, indicando a complexidade da cooperação internacional em temas de justiça.