Ex-presidente de Mianmar é libertado após indulto durante anistia

O ex-presidente de Mianmar, Win Myint, foi libertado nesta sexta-feira, 17, após receber um indulto que também extinguiu todas as penas de morte no país. Este ato faz parte de um gestos de reconciliação do novo presidente Min Aung Hlaing em um momento delicado da política birmanesa.

Ano-Novo birmanês e anistia

As comemorações do Ano-Novo birmanês, conhecido como Thingyan, são frequentemente associadas a anistias massivas por parte do governo. Esta tradição se alinha a momentos de renovação e purificação. O decreto de indulto, aguardado com expectativa, coincide com a nova liderança de Min Aung Hlaing, que tomou posse após um controverso processo eleitoral.

De acordo com Myo Nyunt, porta-voz da dissolvida Liga Nacional para a Democracia, Win Myint está em "bom estado de saúde". O indulto também faz parte de um esforço mais amplo de 'reconstrução nacional', conforme informações divulgadas pelo gabinete de Min Aung Hlaing.

Mudanças no sistema judiciário

No mesmo dia, Hlaing anunciou que todas as condenações à morte seriam convertidas em penas de prisão perpétua. Desde o golpe militar em 2021, a junta criminalizou diversas vozes dissidentes, levando a um aumento nas penas de morte e execuções, conforme relatado por organizações de direitos humanos.

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As execuções visam calar os opositores; no ano passado, mais de 130 pessoas foram condenadas à morte, um número difícil de confirmar devido à falta de transparência do sistema judicial do país.

Analistas sugerem que mais de 4.300 detentos, além de 180 estrangeiros, poderão ser liberados. Penas abaixo de 40 anos também devem ser reduzidas em um sexto.

Esperança para os presos

Familiares de presos, como Aung Htet Naing, que esperava notícias do irmão detido por motivos políticos, demonstraram cautela. Ele lembrou que seu irmão não foi incluído em liberações anteriores.

Desde o golpe de 2021, mais de 30 mil pessoas foram detidas por razões políticas, enquanto Aung San Suu Kyi continua cumprindo uma pena de 27 anos em condições desconhecidas.

A transição de Min Aung Hlaing para a presidência foi descrita por analistas como uma simples mudança na fachada do regime militar, que ainda mantém o controle com um governo predominantemente militar.