Advogados acionam PF para investigar Flávio Bolsonaro por uso indevido de brasão

Um grupo de advogados apresentou uma notícia de fato à Polícia Federal contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por uso do brasão do Brasil em sua carta golpista. Os profissionais pedem a investigação do senador por crime de uso indevido de símbolo identificador da Administração Pública, conforme previsto no Código Penal.

No ofício, assinado por Reinaldo Santos de Almeida, Anderson Lopes, Ricardo Ueno, Caio Ferreira, Sean Kompier Abib, Marcos Rodolfo Araujo Sá, André Jorgetto, Eduardo Samoel Fonseca, Thais Cristina Tavares e Gilney Batista de Meto, os advogados solicitam a instauração de inquérito a ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.

De acordo com os advogados, a carta é um documento pessoal e não um ato oficial do Senado ou da Presidência. No entanto, ao utilizar símbolos nacionais e se autodenominar “presidente eleito” perante a comunidade internacional, Flávio gerou a falsa impressão de um ato oficial do Estado brasileiro.

O texto do pedido menciona que a combinação entre o uso de timbre estatal, a autoproclamação e o discurso de legitimidade internacional sugere a intenção de criar uma autoridade presidencial paralela àquela reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Após perder as eleições para o presidente Lula (PT), Flávio Bolsonaro fugiu para os Estados Unidos passando clandestinamente por Argentina e Equador. Seus passaportes foram cancelados horas antes de embarcar com a família.

Em Miami, Flávio publicou uma carta não reconhecendo os resultados das eleições, que continha a imagem do brasão de 1889. Uma segunda versão, enviada por Paulo Figueiredo à imprensa, utilizou o brasão vigente, mas com uma grafia errada do nome do país. Na terceira versão, a frase inicial foi alterada para “líder do Brasil”.

Enquanto isso, aliados do senador, como Valdemar da Costa Neto e Rogério Marinho, reconheceram o resultado das urnas.