Anthropic enfrenta processo por uso não autorizado de letras na IA

A desenvolvedora de inteligência artificial Anthropic está enfrentando uma nova batalha legal, agora relacionada a possíveis violações de direitos autorais. Editoras de música associadas à Sony Music Publishing e à Warner Chappell alegam que a empresa utilizou letras de músicas de forma não autorizada para o treinamento de sua IA, Claude.

As preocupações centrais do processo incluem a origem dos arquivos utilizados para o treinamento e a possibilidade de que letras tenham sido reproduzidas de maneira muito semelhante ou idêntica às originais. A Anthropic declarou que vai se defender dessas alegações no tribunal.

Motivos da Ação Judicial

Embora o caso seja comumente associado a ‘Sony e Warner’, na verdade envolve majoritariamente editoras e não apenas as gravadoras que representam os artistas. As editoras envolvidas incluem Sony Music Publishing, Warner Chappell Music, EMI April Music e EMI Blackwood Music.

A ação pede uma indenização que pode ser de até US$ 150 mil por cada obra considerada violada. Dado que o número de músicas em questão é elevado, o montante total pode atingir bilhões de dólares, além de solicitações para prevenir futuras infrações.

As acusadoras afirmam que a Anthropic pode ter utilizado letras de músicas clássicas, como "Ain’t No Mountain High Enough" de Marvin Gaye e Tammi Terrell e "All I Want for Christmas Is You" de Mariah Carey, durante o treinamento do Claude, que poderia, portanto, reproduzir trechos dessas músicas.

Aspectos Legais da Inteligência Artificial

Nos EUA, as leis de direitos autorais afirmam que apenas criações puramente humanas são aptas para proteção total por copyright. Portanto, conteúdos gerados exclusivamente por IA podem não estar cobertos por essa proteção. Entretanto, quando há intervenção humana, partes do material podem ser resguardadas.

A situação se complica quando se considera o uso de músicas protegidas para treinar IA. Atualmente, não há uma legislação clara que regule essas práticas tanto nos Estados Unidos quanto em muitos outros países.

A controvérsia central neste caso envolve a alegação de que letras e partituras foram utilizadas durante o treinamento do Claude e não que a IA estivesse desenvolvendo músicas completas.

Futuro das Disputas de Direitos Autorais

Esse processo é apenas uma das muitas disputas legais em curso que visam estabelecer os parâmetros legais para o uso de IA generativa. A Anthropic já enfrenta outra Ação Judicial relacionada, envolvendo editoras como Concord Music Group e Universal Music Publishing Group.

Decisões judiciais anteriores mostram que ainda é incerto como esses casos serão resolvidos, sugerindo que as discussões sobre direitos autorais e IA estão longe de ter um desfecho.