Aumento de 255 mil medidas protetivas em 2026 destaca risco à mulher

No primeiro trimestre de 2026, a Justiça do Brasil concedeu 255.123 medidas protetivas, número significativamente superior ao registrado em períodos anteriores, marcando um aumento alarmante na defesa das mulheres em situações de risco.

Os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que o mês de maio de 2026 teve um recorde histórico com 93.782 medidas, representando um aumento de 13,4% em relação ao máximo anterior de setembro de 2025.

Essas medidas, que visam proteger mulheres vítimas de violência, são geralmente solicitadas após a denúncia em delegacias especiais ou diretamente ao juiz, conforme a Lei Maria da Penha.

Crescimento em meio à violência

Entretanto, esse crescimento nas medidas protetivas ocorre paralelamente ao aumento preocupante de feminicídios; só nos primeiros três meses deste ano, 399 mulheres foram vítimas de assassinatos relacionados à violência de gênero, o número mais alto desde 2015.

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O aumento da proteção se dá em um cenário de violência crescente, onde mulheres se sentem mais encorajadas a buscar Justiça

Apesar do aumento nas medidas protetivas, a realidade é que muitas vítimas de feminicídio não registram ocorrências ou buscam essa proteção, como indica um estudo do Ministério Público de São Paulo, que revela que 3% das vítimas recebeu medidas de proteção.

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Novas medidas e fiscalização

A Lei 15.383, aprovada em 2026, permite a colocação imediata de tornozeleiras eletrônicas em agressores, aumentando a proteção da vítima e permitindo monitoramento em tempo real da aproximação do agressor.

A eficácia das políticas de proteção, segundo a procuradora Malveiro, depende de uma fiscalização rigorosa para garantir que as medidas sejam cumpridas e efetivas na proteção das mulheres.