Decisão mantém Moraes na relatoria de processo envolvendo ex-assessor do TSE.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou, nesta segunda-feira, um pedido para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria de uma reclamação apresentada por Alexandre Gomes Machado, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Machado foi exonerado do TSE em 25 de outubro de 2022, e alegou ter sido demitido após relatar problemas na propaganda de Jair Bolsonaro em uma emissora de rádio. O TSE, por sua vez, informou que a exoneração se deu por indícios de 'reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política'.
Ao acessar o STF, Machado argumentou que haveria risco de retaliação por parte de Moraes, que foi presidente do TSE entre agosto de 2022 e junho de 2024. A reclamação contesta uma decisão da Justiça do Distrito Federal que considerou lícita uma coluna da revista Veja que abordava o ex-servidor.
✨ Fachin afirmou que o pedido de afastamento é incabível, ressaltando que as hipóteses de suspeição são taxativas e que não há evidências de falta de isenção por parte de Moraes.
O presidente do STF destacou que a remoção de um juiz exige provas inequívocas de que sua relação pessoal comprometa a imparcialidade do caso em questão. Com a rejeição da suspeição, todas as decisões de Moraes no processo continuam válidas, incluindo a rejeição da reclamação.
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