Fachin revisa inquérito sobre fake news após crise no STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, realiza uma revisão detalhada em 104 procedimentos relacionados ao inquérito das fake news, antes de promover o encerramento definitivo da investigação, que foi iniciada em 2019.

A análise teve início em 9 de setembro, após Fachin assumir a relatoria do inquérito, em meio a uma crise interna entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Embora Moraes tenha sido retirado do caso, todas as decisões e atos anteriores foram mantidos válidos.

Fachin explicou que, desde que os autos chegaram à presidência, iniciou uma etapa de análise dos procedimentos. Mais de 100 petições e investigações preliminares foram identificadas e estão sendo organizadas para uma análise individual. Aqueles que exigem mais diligências poderão ser enviados à Polícia Federal, que deverá decidir entre apresentar denúncia ou arquivar.

A intenção de Fachin em concluir a análise antes de arquivar o inquérito foi destacada em resposta ao ministro Luiz Fux, que havia solicitado acesso à íntegra das investigações, incluindo documentos sigilosos.

Além disso, Fachin informou que a eventual conclusão do inquérito não resultará na revisão automática das decisões proferidas durante a relatoria de Moraes e as ações penais onde já houve denúncia continuam preservadas.