STF se prepara para arquivar inquérito das fake news, segundo ministros

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) informaram, em caráter reservado à TV Globo, que o possível encerramento do inquérito das fake news representará um 'passo importante' e 'uma página virada' para o tribunal.

A decisão está sendo considerada simbólica e marca a 'conclusão de um ciclo', pois o inquérito teve um papel fundamental em preservar a atuação e a legitimidade da Corte. Contudo, o desfecho atual não tem apoio unânime dentro do STF.

Agora, cabe ao presidente do STF, Edson Fachin, avaliar o parecer da PGR e determinar o fim do inquérito. Fachin já indicou que deve haver um 'arquivamento definitivo'.

Fachin assumiu a relatoria do inquérito em setembro e, desde então, a presidência do STF tem revisado mais de 100 procedimentos vinculados a este caso. Até agora, pelo menos nove inquéritos foram arquivados.

A discussão sobre o término do inquérito começou ainda na presidência do ministro aposentado Luis Roberto Barroso, que, em conversas privadas com o relator Alexandre de Moraes, avaliava a necessidade de concluir o processo.

Após a saída de Barroso, Fachin assumiu as deliberações sobre o encerramento, embora a crise institucional relacionada ao caso Master tenha pressionado a condução do desfecho.

A investigação, aberta em março de 2019, inicialmente visou apurar ameaças contra os ministros do STF, porém acabou sendo ampliada e chegou a envolver um integrante da Corte, André Mendonça.

A PGR também manifestou a necessidade de manter o sigilo das informações coletadas ao longo dos sete anos de investigação, alegando que os dados são sensíveis e devem ser preservados.

O procurador-geral Paulo Gonet ressaltou que a divulgação dos dados pode expor vulnerabilidades e comprometer a segurança das autoridades envolvidas.