Governo lança programa para bloquear celulares em presídios

Em um movimento que antecede o segundo turno, o governo federal anunciou nesta terça-feira (13) a criação de um programa nacional para facilitar o bloqueio de celulares e outros meios de comunicação utilizados de forma ilegal dentro de presídios.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição, tem se concentrado no tema da segurança pública, que é uma das principais preocupações dos eleitores. Esta semana, Lula declarou que seu lema de campanha é: 'Para o povo trabalhador, proteção; para o bandido, prisão'.

O decreto prevê um mecanismo de cooperação entre União, estados, Distrito Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Este programa tem como principais objetivos o bloqueio de celulares identificados individualmente e a interrupção de sinais de radiocomunicação em áreas demarcadas em torno das unidades prisionais.

As administrações penitenciárias estaduais terão a tarefa de identificar essas ocorrências e enviar informações técnicas para possibilitar o bloqueio. Já a Anatel será responsável por tomar as medidas adequadas em conformidade com suas atribuições legais, incluindo a operação de bloqueadores de sinais.

As solicitações para o bloqueio de celulares individualizados irão direcionar os pedidos ao Banco Nacional de Celulares com Restrição, enquanto os pedidos para a interrupção de sinais em áreas específicas serão enviados à Anatel.