Defensoria Pública comprova irregularidades em abordagem policial

Em fevereiro de 2026, o Tribunal de Justiça da Paraíba liberou um homem que havia sido condenado por posse de arma e tráfico de drogas, após a Defensoria Pública apresentar provas indicando que as evidências foram manipuladas por policiais militares.
O caso remonta a 28 de fevereiro de 2018, quando o homem, identificado apenas como André*, foi abordado em sua residência, localizada em Bayeux, região metropolitana de João Pessoa. Na ocasião, a polícia alegou ter encontrado 23,53 gramas de maconha e uma arma calibre .32 enterrada no quintal da casa.
✨ Provas de interceptações telefônicas evidenciaram a manipulação das evidências pela polícia.
André foi inicialmente condenado a um ano e oito meses de prisão, cumprindo dois meses em regime fechado e o restante em regime aberto. Em 2019, o Ministério Público da Paraíba começou a investigar os policiais, apontando suspeitas de roubos e extorsões nas operações em que estavam envolvidos.
Interceptações telefônicas revelaram um diálogo preocupante entre o major Sérvio Túlio Cavalcanti Ramalho e o tenente Bruno Alves Dutra, no qual eles combinam a 'plantação' de arma e droga na casa do acusado, sugerindo que esses itens seriam encontrados enterrados.
Após a apresentação das novas provas pela Defensoria, o Tribunal de Justiça reconheceu a fragilidade e falsidade das evidências que sustentavam a condenação de André, resultando na sua absolvição.
A juíza substituta que analisou o caso inicialmente acolheu a denúncia do MP-PB contra os policiais, mas a denúncia foi rejeitada pelo juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz, que declarou que a condenação anterior já havia transitado em julgado.
Com a decisão de absolvição, o Ministério Público está se preparando para dar início a novas ações judiciais contra os policiais implicados na operação, que permanece sob investigação.
Atualmente, o major Sérvio Túlio continua em serviço, liderando o 5º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba, enquanto a Secretaria de Segurança do Estado ainda não se manifestou sobre o caso.
A reportagem procurou novamente a Secretaria de Segurança e outras entidades do governo estadual, mas não houve resposta até o momento.
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Jornalista especializado em Justiça

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