Justiça mantém indenização a crítico da morte de neto de Lula

A Justiça de São Paulo confirmou a condenação de Hudson Luiz da Cruz de Menezes, obrigando-o a pagar uma indenização por suas declarações desrespeitosas a respeito da morte de Arthur Araújo Lula da Silva, neto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão unânime foi proferida por membros da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 26 de maio e determina não apenas o pagamento de R$ 1,4 mil como reparação, mas também a obrigação de divulgar a condenação em suas redes sociais, sendo o valor sujeito a correção.

Arthur faleceu devido a uma infecção generalizada provocada pela bactéria Staphylococcus aureus. Em uma publicação na plataforma Facebook, identificada como 'Hudson Du Mato', o réu fez comentários insensíveis, sugerindo que a morte do menino era uma consequência dos atos de Lula relacionados à saúde pública. A postagem continha declarações ofensivas: 'Lula tá só começando a pagar pelo tanto de vida que ele matou ao roubar dinheiro público da saúde. A Justiça de Deus não falha'.

A identificação de Hudson como autor da postagem ocorreu após a Justiça solicitar os dados cadastrais da conta à rede social. Os advogados de Lula argumentaram que os comentários feriram a honra do presidente e careciam de respeito humano. Por sua vez, Hudson, assistido pela Defensoria Pública, negou a autoria da postagem sem, no entanto, revelar o responsável. Ele alegou também que seu conteúdo era uma expressão de opinião política protegida pela liberdade de expressão.

Para o desembargador Galdino Toledo Júnior, a postagem foi além de um debate político, caracterizando uma ofensa pessoal. O relator destacou que, embora o livre debate de ideias seja importante, as afirmações contidas na publicação visavam atacar a honra do autor, justificando assim a decisão judicial favorável a Lula.