Ministro Moraes determina pena a cinco envolvidos em golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anunciou nesta sexta-feira (24) o início do cumprimento das penas de cinco indivíduos condenados pela tentativa de golpe de Estado, todos pertencentes ao núcleo 2 do esquema. Essa ação se seguiu à sua declaração sobre o trânsito em julgado das ações penais, indicando que não há possibilidade de novos recursos.

As penas foram atribuídas da seguinte forma: Mário Fernandes, general da reserva do Exército, receberá 26 anos e seis meses de prisão; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, terá pena de 24 anos e seis meses; Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro, 21 anos; Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, também 21 anos; e Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, 8 anos e seis meses, com pena domiciliar por 90 dias devido a uma cirurgia recente.

Acusações e Contexto

A Procuradoria-Geral da República (PGR) trouxe graves acusações contra os condenados. Filipe Martins foi apontado como um dos responsáveis pela elaboração de um plano de golpe de Estado nos últimos dias do governo Bolsonaro. Mário Fernandes enfrentou acusações por supostamente planejar assassinatos do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e de Moraes, enquanto Marcelo Câmara foi acusado de realizar monitoramento ilegal de Moraes.

Mensagens recuperadas do celular de Mauro Cid, delator próximo a Bolsonaro, revelaram que Câmara tentou rastrear a localização de Moraes em São Paulo e o descreveu de maneira pejorativa como "professora". Silvinei Vasques, conforme a PGR, atuou para impedir o transporte de eleitores de Lula durante o segundo turno das eleições de 2022. Marília de Alencar, por sua vez, foi responsável pelo levantamento de informações que fundamentaram diversas operações de fiscalização.