MPF exige segurança no Discord para proteger crianças e adolescentes

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) está cobrando do Discord informações sobre as medidas de segurança direcionadas à proteção de crianças e adolescentes na plataforma. O procurador Paulo Thadeu Gomes da Silva exige dados sobre a confirmação de idade dos usuários, gerenciamento de riscos e ações para prevenir, detectar e mitigar violações de direitos infantojuvenis.

A plataforma, amplamente utilizada por gamers e jovens, vem enfrentando críticas e inquéritos devido à sua ineficácia em moderar conteúdo e verificar idades, permitindo a ocorrência de crimes como extorsão e indução à automutilação.

Além disso, o MPF-DF notificou a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para que sejam fornecidas informações sobre a supervisão da plataforma. A preocupação tornou-se especialmente relevante após uma trágica live que culminou na morte de uma adolescente, levando o Discord a suspender recentemente a função de transmissões ao vivo no Brasil.

O procurador também solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a documentação enviada ao Congresso Nacional que destaque as operações policiais relacionadas ao uso do Discord entre 2023 e 2026. Relatórios técnicos e dados sobre ações do CIBERLAB envolvendo a plataforma e a prática de crimes contra menores também foram requisitados.

Essas ações constituem um procedimento interno do MPF com o objetivo de assegurar a proteção infantojuvenil em um ambiente digital cada vez mais complexo e potencialmente perigoso.