Promotora Martha Beltrame é processada por improbidade no RS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou a promotora Martha Beltrame por suposto uso impróprio do cargo, visando interesses pessoais e acadêmicos, durante sua gestão no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). A ação tramita no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desde 2025 e pode ter consequências severas.

Intimação e Resposta

Martha foi intimada a apresentar sua defesa às alegações do MP, com prazo se encerrando nesta quinta-feira, 7. A promotora está afastada desde outubro de 2025, e sua defesa procura desqualificar as acusações.

Segundo a investigação, realizada pela Corregedoria do MP, Beltrame teria cometido infrações graves, como direcionar o trabalho de funcionários para atividades privadas, incluindo gerenciamento de sua agenda e auxílio na finalização de sua tese de mestrado, enquanto ocupava o cargo de chefe do CEAF.

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Irregularidades Identificadas

Relatos indicam que uma servidora foi designada para controlar sua agenda pessoal e comparecer a aulas de mestrado em seu lugar, utilizando suas credenciais de acesso. Além disso, Martha pode ter utilizado terceirizados para atividades como compras e agendamentos de consultas médicas durante horários de trabalho.

A principal alegação do MP é que a promotora se beneficiou de recursos que deveriam servir ao interesse público, configurando comportamento doloso ao utilizar servidores públicos para fins pessoais. O valor total atribuído ao processo é de 372,8 mil reais, representando os salários dos servidores envolvidos.

Apoio da Defesa

Em defesa de Martha, o advogado Rafael Maffini enfatizou que existem provas suficientes para demonstrar a inexistência de atos de improbidade. O Simpers, sindicato dos servidores do MP gaúcho, também está atuando em apoio à promotora e pretende recorrer contra as penalidades impostas.