Polícia Federal pede a Alexandre de Moraes destino de armas de Bolsonaro

A Polícia Federal solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que defina o destino de duas armas de Jair Bolsonaro, além de munições e acessórios bélicos que estão sob a custódia da corporação.

O pedido foi formalizado através de um ofício assinado pelo delegado federal Fabio Fajngold, com data de 17 de agosto, no contexto da execução penal do ex-presidente, que foi condenado pela tentativa de golpe de estado em 2022.

As armas sob custódia da PF incluem uma carabina/fuzil Caracal, calibre 5,56 mm, e uma pistola Caracal, calibre 9 mm, as quais são de uso restrito. Ambas estão na posse da Polícia Federal desde 24 de março de 2023, após entrega determinada pelo Tribunal de Contas da União.

Além das armas, o ofício menciona munições, carregadores, coldres, bandoleiras, kits de manutenção e outros equipamentos bélicos que não foram abrangidos pela decisão de Moraes de 28 de agosto, que ordenou a destruição de sete armas vinculadas a Bolsonaro.

A solicitação ocorreu após a conclusão da PF de que não cabe à instituição decidir sobre o destino dos objetos. A Corregedoria-Geral da PF entendeu que a definição deveria ser submetida ao ministro, já que as apreensões foram realizadas em cumprimento a uma ordem judicial.

Em agosto, Moraes determinou a destruição de sete armas após perícias. Essa lista incluiu pistolas e espingardas variadas. As armas foram apreendidas após a revogação do porte de arma e registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador de Jair Bolsonaro.

A PF identificou ainda cinco armas registradas no sistema REGULA-CAC e outras cinco no SIGMA como armas de defesa pessoal sob atribuição do Exército. As Caracal mencionadas no ofício já estavam sob custódia antes da nova ordem de apreensão.

Outra arma, uma espingarda Maestro Arms Company, apresentou uma situação diferente. Embora transferida para Bolsonaro no sistema em 2022, a PF constatou que a transferência física não ocorreu, mantendo a arma sob posse do antigo proprietário.