Prefeitura de SP investiga vazamento de dados do sistema Smart Sampa

A Prefeitura de São Paulo está investigando o vazamento de dados sigilosos relacionados ao sistema Smart Sampa, que atua no monitoramento por câmeras e reconhecimento facial sob a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Segundo informações divulgadas pelo portal UOL, dados sensíveis do sistema permaneceram expostos na internet por aproximadamente 11 meses, permitindo acessos indevidos a imagens captadas por mais de 58 mil câmeras, incluindo aquelas instaladas em ruas, escolas, creches e hospitais na cidade.

A administração municipal rejeita a ideia de que uma falha de segurança tenha ocorrido, afirmando que o projeto, que começou a operar em 2024 e custa cerca de 10 milhões de reais mensais, foi comprometido devido a um agente de segurança da Guarda Civil Metropolitana que tinha acesso autorizado ao sistema. O agente em questão foi afastado do seu cargo.

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"Ele já foi identificado, afastado e sua conduta está sendo investigada pela Corregedoria da Guarda Civil Metropolitana. Nenhum uso indevido da plataforma foi registrado. Portanto, a Prefeitura reforça que se trata de um ato criminoso," informou a Prefeitura em nota.

A Prefeitura também criticou a reportagem do UOL, dizendo que a forma como o incidente foi abordado é irresponsável e desinforma a população, uma vez que o acesso ao sistema foi feito de maneira ilegal.

De acordo com a gestão municipal, o programa está sujeito à fiscalização do Tribunal de Contas do Município (TCM) e conta com consultoria especializada em governança e privacidade de dados, além de relatórios de transparência semestrais ao Ministério Público.

O Ministério Público de São Paulo declarou que não há investigação formal em andamento, mas uma notícia de fato foi instaurada para que um promotor decida pela abertura de um inquérito civil.

Diversas organizações, incluindo a Coalizão Direitos na Rede, solicitaram à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a investigação do caso e a aplicação de sanções contra a Prefeitura e a empresa Sentinelx, responsável pela tecnologia do programa.

"Estamos tratando não apenas de uma falha de segurança, mas de um sistema que monitora crianças em creches e pacientes em hospitais, expondo informações sensíveis. A segurança pública não deve comprometer direitos fundamentais," disse Yasmin Rodrigues, pesquisadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania.