Presidente do STF cancela sessão plenária em meio a crise institucional

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou a sessão plenária que estava prevista para as 14h desta quarta-feira (9). O motivo do cancelamento não foi detalhado.

O cancelamento dos trabalhos ocorre em meio a uma crise institucional na Corte, que envolve diretamente os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e André Mendonça. Havia expectativa sobre possíveis discussões relacionadas ao impasse jurisdicional do tribunal e a disputa pelo comando da Polícia Federal.

Após a retirada do sigilo de relatórios da PF na semana passada, que revelaram tensões entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, tanto o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, quanto o diretor de Inteligência, Leandro Almada, foram afastados. A decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça, mas a Advocacia Geral da União contestou e pediu que Fachin revertesse o afastamento.

Na manhã desta quarta-feira, Flávio Dino utilizou outro processo para suspender o afastamento dos diretores. A pauta do plenário previa julgamentos significativos, incluindo um sobre o Marco Civil da Internet, que discute a exigência de decisão judicial para o fornecimento de dados de usuário.

A suspensão da sessão ocorreu poucas horas depois que o ministro Flávio Dino concedeu uma medida liminar para reintegrar Andrei Rodrigues e Leandro Almada. Ele destacou a ilegitimidade de partidos políticos em solicitar medidas cautelares no processo penal, mencionando que o afastamento comprometia investigações urgentes sob sua relatoria. Dino criticou o ato de interromper investigações com ordens monocráticas, enfatizando que decisões devem ser tomadas pelo plenário.

Antes da decisão de Dino, o presidente do STF já havia concedido 72 horas para que André Mendonça se manifestasse sobre o recurso da AGU, que questionou o afastamento por violar prerrogativas do Poder Executivo.