Recife é responsabilizado por danos a veículo causado por galho de árvore

A Justiça de Pernambuco determinou que o município do Recife e a Emlurb indenizem uma mulher em R$ 21.949,96, devido a danos causados por um galho de árvore que caiu sobre seu carro durante uma tempestade na Bomba do Hemetério, zona norte da cidade.

A decisão foi proferida pelo 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e divulgada na quinta-feira (2). Desse valor, R$ 18.949,96 correspondem a danos materiais e R$ 3 mil a danos morais.

O incidente ocorreu à noite, em 28 de janeiro de 2022, quando o veículo estava sendo utilizado por um motorista de aplicativo. A reclamante argumentou que a queda do galho da árvore Terminalia catappa foi resultado da falta de manutenção e poda adequada por parte do poder público.

Em sua defesa, a Prefeitura do Recife alegou que a responsabilidade de cuidar das árvores pertence à Emlurb e que o acidente foi causado por força maior, já que a cidade enfrentava ventos de até 43 km/h e registrou diversas quedas de árvores na mesma noite.

Ele também observou que não foram apresentados laudos que atestassem a boa condição da árvore ou que comprovassem inspeções anteriores, caracterizando assim a responsabilidade civil do município e da Emlurb pelo ocorrido.