Sefaz apreende carga de cerveja e adubo em São Geraldo do Araguaia

No sudeste do Pará, em São Geraldo do Araguaia, agentes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizaram uma fiscalização que resultou na apreensão de 1.274 caixas de cerveja, correspondendo a 30.576 garrafas de 600 ml.

A carga, que partiu de Maceió (AL) com destino a Manaus (AM), foi retida na última segunda-feira (22) devido a irregularidades identificadas durante a operação, conforme relatou o coordenador Cicinato Oliveira.

Ao verificar as informações no Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra), a equipe da Sefa constatou que a empresa destinatária tinha a inscrição estadual suspensa na data do ocorrido.

O preço médio de mercado da carga foi calculado em R$ 223.816,32, resultando em um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) de R$ 56.401,72, referente aos impostos devidos e multas aplicadas.

Apreensão de adubo

Além da cerveja, 9,5 toneladas de sulfato de amônia a granel também foram apreendidas na mesma operação. O produto, que deveria pesar 11,8 toneladas, tinha um peso bruto declarado de 46,8 toneladas, indicando um excesso não declarado na nota fiscal.

Os fiscais notaram que a quantidade real de adubo era superior à informada na documentação. Após a ação fiscal, o contribuinte emitiu uma nova nota, que não foi aceita, levando à intervenção da Adepará para assegurar a fiscalização sanitária da mercadoria.

O valor da carga de adubo foi definido em R$ 31.464,00, resultando em um TAD de R$ 10.760,00, que foi pago antes da liberação do produto.