Supremo proíbe Ciro Nogueira de contatar testemunhas em investigação

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou na última quinta-feira, 7, que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) não pode manter contato com testemunhas e outros investigados na Operação Compliance Zero, que investiga um suposto esquema de fraudes financeiras liderado por Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.

Emenda Polêmica

Um dos principais fundamentos para a decisão da PF se baseia em uma emenda apresentada por Nogueira em 2024, que beneficiaria o banco Master e apresentava riscos significativos ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC). A proposta foi elaborada pela assessoria do banco, entregue a Vorcaro e posteriormente foi enviada ao senador.

Além da emenda, a investigação apura outros indícios de relacionamento indevido entre Nogueira e Vorcaro, incluindo a compra de uma participação societária que valia 13 milhões de reais por apenas 1 milhão e repasses mensais que poderiam chegar a 500 mil reais.

Os detalhes foram registrados na decisão de Mendonça, que impôs a proibição de contato e outras medidas no âmbito da investigação do Caso Master. A PF, respaldada pelo Ministério Público Federal, solicitou essas restrições.

O Impacto da Emenda

Ciro Nogueira começou a tramitar sua emenda em 13 de agosto de 2024, com o objetivo de aumentar o limite garantido pelo FGC de 250 mil para 1 milhão de reais. Entretanto, a proposta não teve êxito. Em justificativa, o senador argumentava que a alteração visava igualar a segurança dos investimentos no Brasil à proteção oferecida nos Estados Unidos.

Giuliano Contento, professor da Universidade Estadual de Campinas, destacou que o reajuste no FGC geraria riscos financeiros, enquanto Gustavo Cavarzan, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, acrescentou que isso poderia resultar em desfalques no fundo e uma possível crise de maiores proporções.

Em resposta às acusações, Ciro Nogueira afirmou que mantém comunicações com diversas pessoas e que está calmo em relação às investigações, negando qualquer prática inadequada.