Aprovação de parque nacional em Sergipe visa conservação e turismo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu um passo significativo nesta quarta-feira (13) para a proteção ambiental ao aprovar o projeto que transforma a Reserva Biológica de Santa Isabel, localizada em Sergipe, em um parque nacional. A mudança, proposta pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), visa aumentar a conservação da biodiversidade e estimular o turismo sustentável na região.

Mudanças na categorização e limites da reserva

Com o projeto de lei PL 2.511/2019 aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), a próxima etapa será a análise pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). A principal emenda do relator altera a categoria da unidade de conservação, permitindo visitas públicas e valorização do território.

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A reserva biológica é a categoria mais restritiva, que proíbe a visitação pública. A transformação em parque nacional vai possibilitar que as pessoas conheçam e valorizem as riquezas naturais do lugar

A proposta original também previa um ajuste no memorial descritivo que delimita a reserva desde 1988, estabelecendo uma zona de amortecimento com largura mínima de três quilômetros, cujas regras seriam definidas pelo Poder Executivo. Contudo, novas emendas abordaram a adequação dos limites e a necessidade de considerar a realidade local.

De acordo com Laércio, o ajuste dos limites deve assegurar que a conservação seja compatível com a exploração sustentável da área, ouvindo a população vizinha e utilizando estudos técnicos para definir a largura da zona de amortecimento, evitando normas excessivamente restritivas que possam ser desnecessárias.