Conabio adia decisão sobre tilápia por 90 dias

A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) optou, na última quinta-feira (29), por postergar por três meses a decisão relacionada à inserção da tilápia e outras espécies de aquicultura na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras.

Esta decisão foi comunicada após a 77ª reunião do colegiado, que ocorreu em meio a pressões do setor produtivo e de órgãos federais que atuam na pesca e aquicultura. Esse novo período visa proporcionar uma discussão mais aprofundada sobre os impactos ambientais, regulatórios e econômicos da inclusão.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) destacou que a classificação não implicará automaticamente em proibição de cultivo ou banimento da espécie. As licenças já concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) continuarão inalteradas.

Entretanto, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) buscou esclarecimentos sobre as possíveis implicações práticas da medida, especialmente no que diz respeito ao licenciamento ambiental e aos impactos sobre o comércio e as cadeias produtivas.

Entidades que representam a cadeia produtiva da tilápia alertam que a inclusão pode gerar prejuízos aproximados de US$ 38 milhões, devido a possíveis restrições, incertezas jurídicas e barreiras no acesso ao crédito.

Além disso, os representantes do setor temem que essa categorização seja vista nos mercados internacionais como um sinal de risco ambiental, o que pode afetar negativamente as exportações e investimentos na piscicultura.

As deliberações estão sendo discutidas no âmbito da Conabio, que reúne representantes de ministérios, órgãos ambientais, acadêmicos e setores produtivos. A próxima fase do debate ainda não possui um cronograma ou novos critérios definidos.

Com a prorrogação, a questão entra em uma nova fase de negociação técnica, onde a extensão da inclusão da tilápia na lista dependerá das análises e esclarecimentos que ocorrerão nos próximos 90 dias.